Desenho Description: 1 Cópia Ozalid: color. a lápis de cor ; 658 X 340 mmDescription: + DigitalizaçãoLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece faixas com sentido non aedificandi junto das estradas nacionais, constantes do Plano Rodoviário Nacional. Publication: 15 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Redefine o plano rodoviário nacional (PRN) e cria estradas regionais. Publication: 17 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reconhece o interesse público na construção da variante à EN 255, no concelho de Vila Viçosa. Publication: 6 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Primeira alteração, por apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 222/98 de 17 de Julho, que redefine o plano rodoviário nacional (PRN) e cria estradas regionais. Publication: 26 Jul. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a criação de um Plano Nacional de Variantes e Circulares cuja execução ficará a cargo do IEP e funcionará com a colaboração das autarquias locais. Publication: 7 Out. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que seja reconhecido o interesse público da construção do troço de auto-estrada entre o início do nó A 2- A 6 - A 13 e o final do viaduto da ribeira da Califórnia, do sublanço Pegões-Marateca da A 13, no concelho de Vendas Novas. Publication: 18 Set. 2001 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 121 em Beringel, concelho de Beja, em terrenos que integram a reserva ecológica nacional. Publication: 12 Dez. 2001 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reconhece o interesse público da construção dos sublanços Castro Verde - Almodôvar e Almodôvar - São Bartolomeu de Messines na A 2, nos concelhos de Castro Verde, Almodôvar e Ourique, com ocupação de terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional. Publication: 16 Abr. 2002 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reconhece o interesse público da construção do estaleiro geral de apoio à empreitada de construção dos viadutos especiais da A 13, Almeirim - Marateca, na Herdade de Bilrete de Cima, concelho de Benavente, em terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional. Publication: 25 Nov. 2003 Availability: No copies available Actions: